Política de Privacidade e Cookies

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (“Utilizadores”), no âmbito da utilização deste website (“Website”), pela Adicionavita Lda, empresa que gere a unidade de saúde “iClinics”, situada na Rua Diogo Fernandes Pereira 2, 2910-473 Setúbal.

A Adicionavita Lda garante aos Utilizadores o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

O acesso e visita ao presente Website, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação pelo Utilizador das condições constantes da presente Política de Privacidade, que faz parte integrante dos Termos de utilização.

Recolha e tratamento de dados pessoais

A Adicionavita Lda é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais no contexto do Website.

Os dados pessoais são tratados e armazenados informaticamente pela Adicionavita Lda ou pelas entidades por esta subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas, em nome e por conta da Adicionavita Lda.

Os dados pessoais serão conservados de forma a permitir a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior (ou, se aplicável, até que o consentimento seja retirado), findo o qual os mesmos serão eliminados. A Adicionavita Lda assume que os dados pessoais disponibilizados pelo Utilizador foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo:

O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
A portabilidade dos seus dados;
O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.

Quando o tratamento dos dados pessoais se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento pelo Utilizador, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Adicionavita Lda, para a seguinte morada e/ou endereço de e-mail:

Adicionavita Lda
Rua Diogo Fernandes Pereira 2,
2910-473 Setúbal

E-mail: geral@iclinics.pt

Partilha de dados pessoais

A Adicionavita Lda poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

(i) à luz da lei aplicável;

(ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;

(iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente;

(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança

A Adicionavita Lda desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo:

A configuração segura do programa de navegação;
Software antivírus atualizado;
Software de barreira de segurança;
A não utilização de software de origem duvidosa.

Sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados do Utilizador poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

ÁREA DE MEMBROS ICLINICS e APP ICLINICS

O “website” tem uma área reservada e aplicação móvel “App iClinics”, para membros, que se destinam a ser acedidas pelos clientes da iClinis, para efeitos, nomeadamente, de consulta de resultados de meios complementares de diagnóstico e marcações de consultas, consulta de informações clínicas e histórico clínico dos Utilizadores, inserção de informações clínicas, carregamento de documentos com dados administrativos e de saúde, comunicação com profissionais de saúde e acesso a materiais educacionais e formações promovidas pela iClinics.

O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade da Adicionavita Lda, garantindo aos Utilizadores deste site (em conjunto “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

Recolha e Tratamento de Dados

Os dados pessoais constantes na área de membros são recolhidos no contexto da relação dos Utilizadores com a Adicionavita Lda no âmbito da prestação de serviços clínicos aos Utilizadores, sem prejuízo de poderem ser recolhidos dados adicionais, conforme aplicável e necessário para efeitos de gestão técnica e operacional do acesso e utilização do Adicionavita Lda.

A Adicionavita Lda será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos e para os efeitos indicados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei da Proteção de Dados).

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Adicionavita Lda, ou serviços por si contratados, e destinam-se a dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas, consulta de resultados e de informação clínica, pedidos de informação e comunicações com profissionais de saúde.

A Adicionavita não irá devolver a aplicações de terceiros nenhuma informação clínica que seja obtida no âmbito da prestação de serviços de saúde, ou seja, não haverá qualquer integração das bases de dados clínicas da Unidade de Saúde “iClinics” com as bases de dados daquelas aplicações, nem estas aplicações terão acesso à informação de saúde tratada no contexto da prestação de serviços de saúde. Os dados são mantidos indefinidamente de forma a poderem ser visualizados pelos profissionais clínicos em back office no momento da prestação de cuidados de saúde.

Os dados de acesso à área de membros do “website” serão conservados durante o período em que os Utilizadores mantenham a respetiva conta de acesso ativa, exceto nos casos previstos na lei.

DIREITO DE ACESSO

Nos termos previstos na lei, o direito de acesso, atualização, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, poderá ser feito presencialmente, pelos Utilizadores, na unidade de saúde onde efetuaram o seu registo.

COMUNICAÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais tratados no âmbito da área de membros do “website” e “App iClinics” não serão comunicados a terceiros com exceção da comunicação, nos termos da lei, às entidades legalmente competentes e/ou para a proteção de interesses vitais do Utilizador.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Adicionavita Lda desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o equipamento utilizado para aceder à área de membros do “website” e “App iClinics”se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

Igualmente, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Adicionavita Lda reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão prontamente divulgadas nesta mesma página online.
Deverá consultar regularmente este documento para verificar se foram efetuadas alterações ao mesmo.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Adicionavita Lda viola o regime legal em vigor a cada momento.

Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, por favor contacte-nos para o endereço de e-mail geral@iclinics.pt ou por carta para Rua Diogo Fernandes Pereira 2, 2910-473 Setúbal.

Alterações à política de privacidade

A Adicionavita Lda reserva o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas neste Website. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os dados são tratados, o Utilizador será informado das mesmas, para os dados de contacto disponibilizados.

POLÍTICA DE COOKIES

O “website” utiliza cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é uma informação que é colocada automaticamente nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores quando estes acedem a alguns sites.

O “website” utiliza cookies técnicos(i)de autenticação (com duração apenas durante a sessão), necessários para guardar e validar uma chave que identifica o utilizador; e (ii) cookies Web Application Firewall), destinados ao controlo de segurança e para evitar tentativas de “emulação” da sessão, bem como cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. O processo de recolha de elementos através dos cookies é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados neste tipo de ferramentas.

Poderá consultar informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Tenha em atenção, no entanto, que a desativação dos cookies pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Website. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Abaixo, indicamos as várias formas de desativação dos cookies, dependendo do seu browser:

1. Configurações de cookies no Internet Explorer: para desativar os cookies no Internet Explorer:

•    Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções de Internet”;
•    Selecione o separador “Privacidade”;
•    Mova a barra até surgir a expressão “Bloquear todos os cookies”.

2. Configurações de cookies no Firefox: para desativar os cookies no Firefox:

•    Clique no menu “Ferramentas”;
•    Selecione “Opções”;
•    Clique no ícone “Privacidade”;
•    Na secção “Cookies”, desative a opção “Aceitar cookies dos sites”;
•    Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar.

3. Configurações de cookies no Chrome: para desativar todos os cookies no Chrome:

•    Clique em “Personalizar e Controlar o Google Chrome”;
•    Selecione a opção “Ferramentas”.
•    Clique em “Limpar dados de navegação”;
•    Na caixa de seleção “Limpe os seguintes itens de:”, escolha a opção “desde sempre”;
•    Selecione as primeiras 4 opções e clique em “Limpar dados de navegação”.

4. Configurações de cookies no Safari web e iOS: para desativar os cookies no Safari Web e iOS:

•    Clique em “Edit” (Editar);
•    Selecione “Preferences” (Preferências);
•    No painel superior, selecione o ícone “Security” (Segurança);
•    Na secção “Accept Cookies” (Aceitar cookies), selecione “Never” (Nunca).

Para obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, deverá consultar o site allaboutcookies.org, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas configurações de navegação.

Data da última atualização: 05/04/2023.